Audiência pública reuniu 18 pessoas pelo Zoom na manhã desta terça-feira (18)
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Mato Grosso do Sul (Arpen/MS) realizou uma audiência pública na manhã desta terça-feira (18) para discutir e aprovar o estatuto do ON-RCPN (Operador Nacional de Registro Civil de Pessoas Naturais).
Durante a reunião, que contou com a participação de 18 pessoas pelo Zoom, não houve sugestões de alteração no estatuto e o documento foi aprovado por unanimidade. O presidente da Arpen/MS, Marcus Roza, leu a minuta de convocação e não houve manifestação por parte dos presentes.
Além do estatuto, os registradores civis do estado votaram para eleger o presidente da Arpen/MS, Marcus Roza, como representante para a assembleia de criação do ON-RCPN, que ocorrerá no dia 26 deste mês, em Brasília.
A Arpen-Brasil (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil) ainda disponibilizou um vídeo explicativo sobre o estatuto do ON-RCPN, que foi apresentado durante a audiência pública. A iniciativa tem como objetivo reunir dados e informações para aprimorar as políticas públicas e ações voltadas para a garantia dos direitos civis dos cidadãos.
O ON-RCPN atuará como um operador nacional para o Registro Civil brasileiro proporcionando maior transparência e eficiência para o setor ao gerir a plataforma do SERP.
“O SERP vai ser a entidade que coordena e nós ficaremos responsáveis pela gestão técnica com o ON-RCPN para os registros eletrônicos”, concluiu o presidente da Arpen/MS.
Fonte: Assessoria de comunicação – Arpen/MS
