Experimentamos, hodiernamente, uma explosão do conhecimento humano e a transformação do nosso estilo de vida.
Por Joelson Sell A quinta geração da internet móvel, mais conhecida como 5G, promete trazer
Busca-se com o presente artigo demonstrar a necessidade de a população brasileira dispor de eficientes meios
Introdução A Constituição Federal de 1988 positivou no ordenamento jurídico brasileiro o princípio da dignidade
Filiação Socioafetiva é aquela baseada no afeto, que independe do vínculo genético, pois como já dito
Embora hoje saibamos que identificação e identidade são conceitos distintos, por muito tempo foram tidos como
Por Marília Golfieri Angella Já pensou quão potente é exercer o direito de ser quem
Por Joelson Sell Mais de nove meses após entrar em vigor, empresas, órgãos públicos e
Por Joelson Sell Atualmente, mais da metade da população mundial está conectada a uma rede
No âmbito dos serviços notariais e registrais, mais comumente conhecidos como cartórios extrajudiciais (como, por exemplo,
Na sua redação original, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entraria em vigor em
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), com fundamento no artigo 55-J, incisos VI e VII,
