Convoca-se, por meio deste Edital, todos os Oficiais de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado, sejam eles filiados ou não em entidades representativas de classe já existentes, para Audiência Pública, a ocorrer no dia: 18/04/2023 (terça-feira), a partir das 09 horas, em formato virtual.

Confira na íntegra: EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AUDIÊNCIA PÚBLICA – ESTATUTO – ON-RCPN