Durante três dias – 6, 7 e 8 de março – a população em vulnerabilidade em Campo Grande pode contar com os serviços do Projeto Pop Rua Jud Pantanal. Ao todo foram mais de três mil atendimentos em mais de 20 serviços oferecidos, que tiveram entre os mais procurados a emissão de cédula de identidade – foram 308 atendimentos – e a emissão de certidões, com 225 atendimentos.
Coordenado pela diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, juíza federal Monique Marchioli Leite, essa foi a primeira edição do Projeto na Capital e os atendimentos superaram as expectativas segundo ela.
“Esperávamos atender cerca de 600 pessoas, e os dados da triagem (1005 pessoas, na soma dos três dias) mostram que essa meta foi amplamente superada. Além disso, o total de atendimentos revela que as pessoas que compareceram à ação conseguiram acessar vários serviços diferentes. Ao unir esforços, promovemos um enorme impacto na vida dessas pessoas”, ressalta a juíza.
O Projeto atende à Resolução CNJ Nº 425/2021, que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.
O Pop Rua Jud já teve experiências exitosas nos Juizados Especiais Itinerantes em Corumbá, Coxim e no Tramo Norte do Rio Paraguai, em sua primeira edição em Campo Grande foi coordenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região e pela Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, ocorreu na Unidade de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias (UAIFA I), da Prefeitura de Campo Grande, localizada no Jardim Veraneio.
A Arpen/MS foi parceira nessa ação e conversou com a juíza federal sobre a primeira edição do projeto. Confira:
Arpen/MS: Quando o projeto Pop Rua Jud teve início em Campo Grande?
Juíza federal Monique Marchioli: Esta é a primeira edição do Pop Rua Jud Pantanal em Campo Grande. A logística e organização do evento foi pensada e realizada há vários meses para que todas as instituições parceira pudessem participar e colaborar também.
Arpen/MS: A possibilidade do projeto atender outras cidades do Estado existe?
Juíza federal Monique Marchioli: Ainda não tratamos sobre essa possibilidade. Mas, havendo demanda e sendo viabilizadas as parcerias e logística, sim, é possível.
Arpen/MS: Quem são as instituições parceiras nesse projeto?
São várias instituições que auxiliaram na realização do projeto, são elas:
– TRF3 – Tribunal Regional Federal da 3ª Região
– ARPEN/MS – Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Estado de Mato Grosso do Sul
– JFMS – Justiça Federal de Mato Grosso do Sul
– PMCG – Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS
– UFMS – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
– SENAC/MS – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
– SENAI/MS – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
– MESA BRASIL-SESC/MS – Rede Nacional de Bancos de Alimentos
– MPT/MS – Ministério Público do Trabalho
– INSS/MS – Instituto Nacional do Seguro Social
– MPF – Ministério Público Federal da 3ª Região
– PF/AGU – Procuradoria Federal da Advocacia Geral da União
– PU/AGU – Procuradoria da União da Advocacia Geral da União
– DPU/MS – Defensoria Pública da União no Mato Grosso do Sul
– SEJUSP – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul
– DPE/MS – Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul
– IBDFAM/MS – Instituto Brasileiro de Direito de Família – Mato Grosso do Sul
– TRT24R – Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS)
– TJMS – Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
– RFB – Receita Federal do Brasil (Campo Grande/MS)
– SRPF – Superintendência Regional da Policia Federal (MS)
– TRE/MS – Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Arpen/MS: O projeto leva cidadania a uma parte vulnerável da população, quais os impactos dessa ação na sociedade da Capital?
Juíza federal Monique Marchioli: Os serviços impactaram de diversas maneiras. Algumas pessoas em situação de rua já saíram da ação empregadas, outras foram encaminhadas para entrevistas de empregos, para outras tantas, foram concedidos benefícios previdenciários. Muitas tiveram a oportunidade de regularizar a identificação pessoal, com a emissão de RG, CPF, Título Eleitoral, Certidão de Nascimento, Alistamento Militar. Além de orientação jurídica e acolhimento de mulheres em situação de violência doméstica. Isso tudo impacta na sociedade, uma vez que muitas pessoas que estavam em situação de rua têm agora uma segunda chance, chance de se reestruturar, se emancipar e ter um local para residir, inclusive.
Arpen/MS: Como é a resposta da população atendida pelo projeto? Temos os números dos atendimentos realizados?
Juíza federal Monique Marchioli: Recebemos vários feedbacks positivos, depoimento de pessoas que sentiram-se acolhidas e com novas oportunidades a partir da ação. A primeira edição do Pop Rua Jud Pantanal, em Campo Grande/MS, superou expectativas. Nos dias de atendimento, aproximadamente mil pessoas passaram por mais de 20 serviços oferecidos à população em situação de rua na capital sul-mato-grossense. Em três dias de mutirão, as instituições participantes ultrapassaram a marca de 3 mil atendimentos.
Arpen/MS: Como podemos destacar o papel dos cartórios de registro civil dentro do projeto?
Juíza federal Monique Marchioli: Os cartórios contribuem para essa transformação, uma vez que a expedição de certidão de nascimento, muitas vezes, é o início, a porta de entrada, para o resgate da cidadania. É a partir da certidão de nascimento que os demais documentos são expedidos. Então, os cartórios são fundamentais para esse trabalho.
Fonte: Assessoria de Comunicação Arpen/MS
