Nesta terça-feira, dia 29 de fevereiro, o plenário do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça, sediou a sessão solene de Juramento no Cargo de Desembargador, no Tribunal de Justiça. O evento formal foi conduzido pelo presidente do TJ, Des. Carlos Eduardo Contar, e a sociedade sul-mato-grossense agora conhece o Des. Ary Raghiant Neto.
Assim, vestido com a toga de gala, o desembargador foi levado ao plenário pelo decano e pelo mais moderno, desembargadores João Maria Lós e Luiz Antonio Cavassa de Almeida. Como Raghiant foi empossado administrativamente no dia 8 de novembro, a sessão solene completou o rito de passagem para a judicatura em segundo grau.
Ary Raghiant Neto ocupa a vaga deixada pela aposentadoria do Des. Claudionor Miguel Abss Duarte, membro da advocacia que ingressou na mais alta Corte de justiça de MS pelo quinto constitucional.
O discurso de boas-vindas coube ao Des. João Maria Lós, que homenageou o antecessor de Raghiant ao lembrar que Claudionor Miguel Abss Duarte foi o desembargador com maior longevidade ativa no TJMS e no Brasil. Lós citou ainda as qualidades do novo magistrado que chega ao Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional.
“V. Excia tornou-se ícone na luta em defesa da advocacia sul-mato-grossense e brasileira por 30 anos (…) e assume aqui um compromisso de promover o melhor e mais adequado atendimento do cidadão, que roga que o magistrado deve ser um verdadeiro agente de transformação social. Tenho certeza que muito contribuirá com a valorização da magistratura. Seja bem-vindo a esta Corte”.
Em nome dos advogados falou o presidente da OAB/MS, Bitto Pereira. Em um discurso poético, ele lembrou que desde a escolha do nome de Raghiant para compor a lista sêxtupla, a votação para lista tríplice e sua nomeação, enfim, todo o processo foi realizado na primavera e na literatura a primavera representa renascimento, novos desafios, uma nova vida.
“Pablo Neruda dizia que os homens podem muita coisa, mas nenhum deles pode impedir a primavera de chegar. E a primavera só chega na vida para aqueles que trabalham. Fui testemunha de sua história de vida na advocacia e nos 22 anos passados dentro da OAB/MS. A chegada de V. Excelência nesse Tribunal, pelo quinto constitucional, é motivo de orgulho para todos os advogados. Nada supera a força do trabalho e dos bons propósitos”.
O discurso mais emocionante da solenidade foi do empossado. Ele dividiu este momento único com pais, filhos, companheira, irmãos e amigos que o acompanharam por toda sua jornada. Ary também rendeu homenagens ao antecessor. “Espero cumprir meu dever cívico com o mesmo denodo, compromisso e abnegação de V. Excelência, consciente do peso e da responsabilidade que isso significa”.
Raghiant citou ainda a lista sêxtupla que o levou ao cargo de desembargador, por ser paritária pela primeira vez na história da OAB/MS, lembrou que a sociedade está preocupada com o ativismo judicial e destacou a necessidade de se estar atento.
“Acredito numa magistratura com os pés no chão. Não podemos agir senão por provocação. Não podemos conceber que a máquina do Judiciário funcione como motor próprio de suas próprias demandas, ditadas mais pela imaginação do que por fatos concretos. (…) Termino rogando a Deus que me abençoe e que eu possa, com seriedade e sabedoria, exercer essa nova função ao lado dos desembargadores do TJMS, em prol do desenvolvimento de uma sociedade mais justa e próspera”.
Conheça – Ary Raghiant Neto é formado em Direito pela FUCMAT (atual UCDB) na Capital, em 1991. É pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e em Direito Constitucional pela ESA-MS e PUC-SP. Aos 53 anos, ele tem 30 anos de advocacia.
Na OAB/MS integrou a Comissão de Estágio e Exame, a Comissão Temporária de Direitos Políticos, foi secretário-geral e conselheiro estadual. Atuou como presidente da 2ª Câmara de Seleção e Prerrogativas, além de compor bancas examinadoras. Foi assessor jurídico da presidência do Tribunal de Contas.
Raghiant foi professor de Direito Tributário da Escola Superior do Ministério Público e professor auxiliar de pós-graduação da Uniderp, na cadeira de Direito Tributário. Foi secretário-adjunto da OAB nacional e membro da OAB no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Fonte: TJMS
