Começa nesta quinta-feira (6) uma série de seminários organizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que vão reunir a comunidade científica e o Sistema de Justiça para debater resultados de pesquisas promovidas pelo Conselho e metodologias de investigação empírica no campo do direito. O debate será introduzido por um panorama atual dos estudos na área, a inserção do CNJ na produção científica nesse campo e o papel dos juízes-pesquisadores. Os eventos serão transmitidos pelo YouTube, por meio do link.
O evento inaugural, que será realizado hoje (6), a partir das 16 horas (horário de Brasília), terá a apresentação de painel sobre “A produção de dados e de pesquisas empíricas aplicadas”. As inscrições para o evento podem ser feitas pelo link .
A programação dos “Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias”, que se estenderão semanalmente por todo o primeiro semestre, inclui três pesquisas encomendadas pelo CNJ que terão seus resultados apresentados publicamente pela primeira vez.
Dentre os temas a serem abordados estarão: ações possessórias coletivas e as alterações do Código de Processo Civil; as influências recíprocas entre mídia e sistema de justiça criminal; as interrelações entre encarceramento e atuação da justiça nos territórios de vulnerabilidade social; e a judicialização dos benefícios previdenciários e assistenciais. Esses e demais debates sobre metodologia e técnicas de pesquisas e os desafios na obtenção e análise de dados quantitativos e qualitativos no âmbito do Poder Judiciário estarão na pauta. Permitindo assim, ao longo dos Seminários, promover um espaço de debates e reflexões acerca das pesquisas voltadas às políticas judiciárias.
A programação prevê ainda um debate sobre o estado da arte das metodologias de pesquisa empírica no direito. Os conjuntos de métodos e técnicas que permitem transformar textos de sentenças judiciais em banco de dados, investigar igualdade racial no Sistema de Justiça e adaptar os estudos qualitativos à pandemia da Covid-19 estão entre os objetos dos próximos seminários virtuais, que serão transmitidos pelo Canal do CNJ no YouTube.
Saiba mais – O evento destina-se a magistrados, servidores do Poder Judiciário, pesquisadores, estudantes, centros de pesquisa que já realizem ou estejam buscando aprimoramento para realização de pesquisas empíricas aplicadas às políticas judiciárias.
Confira a programação das próximas semanas no link.
Histórico – O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ) foi criado em 2006 pela Lei n. 11.364, com os objetivos de desenvolver pesquisas e realizar a gestão de dados estatísticos sobre a Justiça; contribuir com a elaboração e a análise de diagnósticos do Poder Judiciário; e fornecer subsídios técnicos para a formulação de políticas judiciárias. Desde sua criação, aperfeiçoa a produção de dados e diagnósticos e estatísticos sobre o funcionamento do Judiciário, como a publicação do Justiça em Números. As primeiras pesquisas realizadas pelo Departamento datam de 2010 e a centésima foi entregue em março de 2020. O DPJ financia pesquisas contratadas por meio de editais, na Série Justiça Pesquisa, desde 2012. Atualmente, o tema a ser pesquisado é o contencioso tributário no Poder Judiciário.
Fonte: TJ/MS
