É pelo Registro Civil que as pessoas se tornam cidadãos. Desde o nascimento de uma pessoa passando por atos que alteram o estado civil até o óbito, os Cartórios de Registro Civil prestam um papel importantíssimo para os municípios e é sobre isso que a Arpen/MS conversou com Valdir Couto de Souza Júnior, presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul).
Arpen/MS – De uma forma geral, como avalia os serviços de registro civil do Mato Grosso do Sul?
Valdir Couto – A avaliação é unânime de que os serviços são prestados de forma eficiente. É o Registro Civil que torna uma pessoa um cidadão. É por meio dele que a pessoa passa a ter direitos. Passa a ser vista, contabilizada.
Arpen/MS – Qual a importância dos Cartórios de Registro Civil para os municípios de MS?
Valdir Couto – Os cartórios sem dúvida nenhuma são importantes para todos os 79 municípios de Mato Grosso do Sul. A parceria que os municípios têm com os cartórios em plantão são fundamentais para que a população seja atendida de forma igualitária e com qualidade. Cidades também realizam os casamentos comunitários e os cartórios estão sempre presentes entregando os documentos em tempo ágil. A parceria da Assomasul com os cartórios sempre existiu e sempre vai existir.
Arpen/MS – Como avalia a função registral na desburocratização dos serviços que antes só poderiam ser feitos pelo Judiciário?
Valdir Couto – Acho indispensável que o sistema judiciário seja desafogado. Poder alterar nome e sexo em um cartório sem precisar de Justiça é muito bom. Ainda faltam muitos serviços que os cartórios poderiam fazer aqui no Mato Grosso do Sul, mas de forma geral tudo é muito mais prático e necessário.
Arpen/MS – Os cartórios vêm praticando diversos atos de forma online, facilitando o acesso do cidadão aos serviços registrais. Como você vê essa prática?
Valdir Couto – É muito importante e veloz. Poder tirar uma segunda via de certidão sem sair de casa é muito bom. Até porque todas as empresas e instituições estão no digital, os cartórios deveriam seguir essa moda. A pandemia mostrou que até os casamentos podem ser realizados de forma on-line, então isso mostra que os cartórios prestam um serviço de excelência.
Assessoria Arpen/MS.
