A Arpen/MS conversou com o desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho, atual corregedor-geral de Justiça sobre a gestão do biênio 23-24
O trabalho das corregedorias de Justiça é garantir o trabalho realizado pelo Judiciário incluindo os serviços extrajudiciais, que auxiliam na desburocratização e a diminuição do alto volume de demandas do Poder Judiciário. O cargo de corregedor-geral é ocupado pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Fernando Mauro Moreira Marinho, eleito para o biênio 2023-2024 e que assumiu as funções de desembargador em 2008.
O papel prioritário da Corregedoria Estadual é a orientação sobre os serviços prestados, tendo como ponto de atenção os trabalhos das unidades extrajudiciais, sempre a disposição para sanar dúvidas e nas providencias necessárias.
Para o novo corregedor, os cartórios são instituições que proporcionam à população o atendimento com segurança e agilidade; no caso do Registro Civil é importante ressaltar a garantia da cidadania as pessoas, começando pela certidão de nascimento. “As serventias do nosso Estado prestam um excelente serviço e sempre tem procurado melhorar, tanto na estrutura pessoal e material, como no atendimento às novas demandas que a evolução da sociedade impõe.”
O desembargador também destacou a importância das tecnologias e dos serviços online como facilitador do processo, impacto que pode ser dimensionado especialmente durante e após o período de pandemia. “Era necessário que os serviços básicos não fossem suspensos durante o isolamento e diante dessa necessidade surgiram boas estratégias para que os serviços continuassem com êxito e segurança. A utilização de atos online é importante para facilitar, desburocratizar e agilizar os procedimentos de segurança jurídica”.
Outro destaque para o biênio 2023-2024 é a inclusão de projetos sociais e de cidadania, conforme as solicitações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essas ações envolvem diretamente os cartórios de Registro Civil, com documentos básicos ao cidadão; a certidão de Registro Civil de nascimento é o primeiro ato civil do indivíduo e por meio dele é possível o acesso a serviços e direitos básicos, constituídos constitucionalmente e pela Lei nº 10.406/2002, nas esferas civis, politicas e econômicas. “Desejo desenvolver projetos de inclusão social e cidadania, nos moldes solicitados pelo Conselho Nacional de Justiça, com o apoio, principalmente, dos serviços extrajudiciais, que exercem uma atividade bem próxima da população, comenta.
Por fim, o desembargador apresenta a estrutura da Corregedoria para a gestão: juízes auxiliares da Corregedoria serão o José Eduardo Meneghelli, responsável pela área judicial e a Jacqueline Machado, responsável pela área extrajudicial.
Fonte: Assessoria de Comunicação Arpen/MS
