Entre os dias 04 e 10 de novembro a Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais – Arpen/MS, participou das atividades do Juizado Especial Federal Itinerante Fluvial, promovido pela Justiça Federal da 3ª Região no estado de Mato Grosso do Sul.
A ação atendeu a população carente que reside longe dos centros urbanos, em locais de difícil acesso como aldeias indígenas e comunidades ribeirinhas do pantanal de forma totalmente gratuita. Os atendimentos foram realizados pela equipe do 2º Serviço Notarial e de Registro Civil de Corumbá e incluiu a emissão de certidões, regularização de documentos e outros serviços.
Ao todo foram atendidas mais de 15 comunidades, 56 segundas vias de certidões de nascimento emitidas. “Para nós é uma alegria estar presente nesse projeto atendendo a população, especialmente com a emissão das certidões de nascimento, que é o primeiro documento que o cidadão possui. Importante lembrar que a maioria dessas pessoas não tem condições de se deslocar até o cartório para fazer o registro de nascimento ou pedir a segunda via deste documento. Prestamos esse serviço de acesso à cidadania sem custos”, comenta Marcus Roza, presidente da Arpen/MS.
A cerimônia de abertura do mutirão aconteceu no cais do porto do Comando do 6º Distrito Naval, da Marinha do Brasil, e contou com a presença do coordenadora dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 3ª Região, desembargadora federal Daldice Santana; do desembargador federal do TRF3, Mairan Maia; da diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, juíza federal Monique Marchioli Leite; do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Carlos Eduardo Contar; e do comandante do 6º Distrito Naval da Marinha do Brasil, vice-almirante Paulo César Bittencourt Ferreira.
Órgãos presentes na ação
A Defensoria Pública da União, a Defensoria Pública do Estado, o Corpo de Bombeiros Militar, o Ministério Público Federal, a Marinha, a Secretaria do Estado de Justiça e a Secretaria Segurança Pública também integram a ação.
