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06/10/2022 – Defensoria Pública de MS se reúne com Justiça Federal e UFMS para levar atendimento a comunidades ribeirinhas e pessoas em situação de rua

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A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul se reuniu com a Justiça Federal e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) para discutir uma parceria de atendimento a pessoas em comunidades ribeirinhas de difícil acesso e pessoas em situação de rua.

A instituição foi representada pela coordenadora do Setor de Projetos e Convênios, defensora pública de Segunda Instância, adida ao gabinete, Renata Gomes Bernardes Leal, e coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), defensor público Mateus Augusto Sutana e Silva.

Participaram do encontro, a juíza federal e diretora do Foro de Campo Grande, Monique Marchioli Leite, e o professor da faculdade de Direito da UFMS, Aurélio Tomaz da Silva Briltes.

“Foi um encontro muito produtivo com foco no atendimento a populações ribeirinhas, pescadores e indígenas em locais distantes de centros urbanos, no Pantanal sul-mato-grossense. A previsão é que, por meio da parceria, sejam atendidas as comunidades de Jatobazinho, Paraguamirim e São Lourenço”, destacou a defensora pública de Segunda Instância.

As principais demandas a serem atendidas referem-se a ações previdenciárias, questões relacionadas ao recebimento do Auxílio-Brasil, atendimento a mulheres em situação de violência doméstica, divórcio, alimentos, entre outros assuntos. O atendimento também envolverá questões sobre direitos trabalhistas.

Além da Defensoria Pública de MS, serão convidadas autoridades representantes do TJMS, TRT, MPF, INSS, ARPEN e SEJUSP, a fim de que todas as situações apresentadas sejam prontamente resolvidas.

As equipes serão levadas de navio da Marinha até as comunidades.

“Aproveitamos a ocasião para discutir, também, sobre o atendimento a pessoas em situação de rua. Detalhamos nosso trabalho com a Van dos Direitos para esse público na Capital e convidamos as autoridades para conhecerem melhor a estrutura e dinâmica da atuação móvel”, destacou o coordenador do Nudedh.

 

Fonte: 94fm

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