Nos dias 3, 4 e 5 de novembro, em parceria com o Procon, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Corumbá realizará a segunda edição do Feirão da Cidadania. A ideia é fomentar atividades de pacificação social, autocomposição de litígios e regularização de eventuais pendências dos cidadãos.
A exemplo da edição anterior, o coordenador do Nupemec, Des. Ruy Celso Barbosa Florence, estará presente na abertura do evento, que será realizado no coreto da Praça da Independência, às 9 horas. No dia 4 os trabalhos estarão disponíveis na Praça da Nova Corumbá e no dia 5 as atividades serão encerradas na Av. 14 de Março, em Ladário – sempre das 8 às 13 horas.
O juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, responsável pelo Cejusc de Corumbá, defende que a conciliação é uma das alternativas mais rápidas para solução de conflitos e garante que a justiça brasileira tem trabalhado insistentemente com métodos alternativos de composição e de solução de conflitos, por meio da mediação e da conciliação.
“Desde que o Cejusc de Corumbá foi instalado, atendemos a população sempre de modo a fazer o chamamento para conciliação e para mediação”, afirmou o juiz, para quem a construção da solução do conflito de forma pacificada confere autonomia ao cidadão para que, no futuro, tenha uma convivência pacífica, amigável e sem demanda de terceiro.
A equipe do Cejusc de Corumbá prestará atendimento de atermação pré-processual, que consiste na abertura de novos pedidos de realizações de audiências em busca de um acordo entre as partes, em casos envolvendo relações continuadas, como direito da família e de relações de vizinhança, por exemplo.
Durante o feirão, por meio das parcerias, serão disponibilizados à população serviços de regularização de dívidas, consulta/levantamento de débitos/protestos, bem como orientação jurídica. Vários parceiros estão confirmados para o evento, como a Energisa e a Sanesul, que prestarão auxílio para solução de problemas envolvendo suas companhias, no intuito de firmar acordos pré-processuais.
Os cursos de Direito da Faculdade Salesiana Santa Tereza e da UFMS estarão presentes prestando atendimento jurídico ao público, naquelas situações em que a resolução consensual não for viável. Os cartórios de Registro Civil e de Protestos de Corumbá, o cartório de Registro Civil de Ladário, a Prefeitura Municipal de Ladário, as polícias Militar e Civil, e a OAB/MS também confirmaram presença na ação conciliatória.
Fonte: TJMS
