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Em MS, Registre-se! 2024 prioriza comarcas do interior

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Ação será realizada em 15 municípios

 

A segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!, programa de acesso a documentos básicos civis, ocorrerá entre os dias 13 e 17 de maio, em Mato Grosso do Sul. Neste ano, a ação tem destaque especial para a população indígena e para as pessoas privadas de liberdade, particularmente os que estão próximos a deixar a prisão, os pré-egressos. O foco principal do projeto é a emissão da segunda via da certidão de nascimento e casamento.

 

A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, presidida pela juíza auxiliar Jacqueline Machado, promoveu reunião com o presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso do Sul (Arpen-MS), Marcus Vinícius Machado Roza, e o vice-presidente, Lucas Vinícius Cassiano Zamperlini, além de membros de demais instituições parceiras. O objetivo do encontro foi de alinhamentos dos meios e condições da prestação dos serviços durante a segunda do Registre-se!.

 

Nesta edição, o atendimento será estendido às comarcas do interior. Já na capital, com o objetivo de agilizar os trabalhos a serem desempenhados durante a semana, foi realizado o pré-cadastramento das pessoas a serem atendidas no período, com um levantamento prévio e coleta de informações dos encarcerados que necessitam de registro civil de nascimento da 1ª ou 2ª via de registro civil, indicando os nomes à Arpen/MS para inclusão na ação.

 

Registre-se! A segunda edição do “Registre-se!” terá como enfoque a priorização da população em cumprimento de medidas de segurança, em situação de manicômio, carcerária e egressos do cárcere, bem como da população indígena, sem prejuízo do atendimento aos demais segmentos da população socialmente vulnerável. Na oportunidade serão ofertados serviços relativos à emissão da 2ª via de registro civil de nascimento e emissão de RG.

 

O evento neste ano contará com a participação institucional do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Ministério Público Estadual; da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Justiça de MS; Instituto de Identificação/Sejusp; Arpen/MS e registradores das comarcas participantes.

 

Confira os horários e os locais onde será realizada a Semana Nacional de Registro Civil em MS:

Amambai

Serviço de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Amambai/MS

Rua Benjamin Constant, nº 847

Anastácio

Serviço de Registro Civil – Tribunal do Júri do Fórum

Rua JK, nº 1445

Antônio João

Serviço Notarial e de Registro Civil de Pessoas Naturais – Auditório da Prefeitura Municipal de Antônio João

Rua Vitório Penzo, 347, Centro, Antônio João/MS.

Aquidauana

Serviço de Registro de Imóveis e Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Aquidauana

Rua Cândido Mariano, nº 442

Aral Moreira

Serviço Notarial e de Registro Civil de Pessoas Naturais 

Endereço: R. Trinta e Um de Março, 916, Aral Moreira/MS

Bataguassu

Serviço de Registro Civil da Comarca de Bataguassu

Avenida Dias Barroso, nº 155, centro, Bataguassu/MS

Corumbá

2º Serviço Notarial e De Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Corumbá e Unidade de Perícia de Identificação – realização na escola localizada na parte alta da cidade

Coxim

Serviço de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Coxim/MS em ação conjunta com a Secretaria de Assistência Social

Rua Filinto Muller, nº 280

Deodápolis

Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Lagoa Bonita

Av. Jacinto Honório Leite, s/nº (saída para Deodápolis),

Lagoa Bonita/MS;

Dois Irmãos do Buriti

Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais

Rua Miguel João de Castro, nº 403, Centro, Dois Irmãos do Buriti/MS

Dourados

Escola Estadual Indígena Intercultural Guateka Marçal de Souza Aldeia Jaguapiru, s/n Reserva Indígena, Dourados/MS

Maracaju

Maracaju: Serviço de Registro de Imóveis e Civil das Pessoas Naturais e Interdições e Tutelas de Maracaju/MS, na Praça central da cidade de Maracaju/MS, entre a primeira e segunda semana do mês de maio/2024

Nioaque

Centro Comunitário da Aldeia Água Branca da Comarca de Nioaque

Rua Principal, Nioaque – MS

Selvíria

Tabelionato de Notas e Registro Civil de Selvíria – Cartório Góis
Sede da Serventia – Rua Vereador Isac Laluce, nº 915, Centro

Três Lagoas

2º Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais de Três Lagoas
Rua Dr Orestes Prata Tibery, n. 62 – Centro

Com informações do TJMS e CNJ.

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